TRF2 - 5000241-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 17:31
Baixa Definitiva
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23/05/2023 17:30
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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23/05/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 16:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 10:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:11
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000241-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MICHELLE DANTAS GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/02/2023 01:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/01/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2023 15:33
Juntada de Petição
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26/01/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2023 19:02
Determinada a intimação
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16/01/2023 17:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 42, 30, 12, 4, 18, 19, 20, 21, 5, 22, 7, 25, 24, 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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