TRF2 - 5001246-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 08:45
Baixa Definitiva
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26/08/2024 22:41
Recebidos os autos do STJ
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10/04/2024 10:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 15:12
Despacho
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06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/03/2024 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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04/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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22/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/02/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
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31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:21
Recurso Especial não admitido
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31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/08/2023 11:05
Juntada de Certidão
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16/08/2023 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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16/07/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/07/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 51, 52 e 53
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
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21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001246-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BARBARA DE CARVALHO MURAT VASCONCELLOS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: ILARA HAMMERLI SOZZI DE MORAES ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: BRUNA DE CARVALHO MURAT VASCONCELLOS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: BRANCA DE CARVALHO MURAT VASCONCELLOS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/05/2023 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 12:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2023 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 25, 26 e 27
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03/04/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001246-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BARBARA DE CARVALHO MURAT VASCONCELLOS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: ILARA HAMMERLI SOZZI DE MORAES ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: BRUNA DE CARVALHO MURAT VASCONCELLOS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: BRANCA DE CARVALHO MURAT VASCONCELLOS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83
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09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/02/2021 16:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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25/02/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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12/02/2021 14:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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12/02/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2021 13:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/02/2021 13:44
Determinada a intimação
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10/02/2021 14:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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10/02/2021 14:39
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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09/02/2021 12:40
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
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09/02/2021 11:57
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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09/02/2021 01:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/02/2021 01:45
Despacho
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08/02/2021 15:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50162226220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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