TRF2 - 5047611-59.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
04/05/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
04/04/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
04/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
29/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
29/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
28/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 21:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
27/03/2023 21:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 17:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/02/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5047611-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA TERESA AULER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ126309) ADVOGADO(A): RAMON AZEVEDO DE MELLO (OAB RJ218138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/02/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
08/02/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
06/02/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/09/2022 11:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
22/06/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/06/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 13:22
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 13:22
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/06/2022 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/06/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/06/2022 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/04/2022 17:37
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 100 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/04/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 11:47
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/04/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/03/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/03/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 19:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
27/01/2022 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/01/2022 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/01/2022 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/01/2022 13:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/01/2022 16:58
Juntada de Petição
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/12/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/11/2021 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/11/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2021 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2021 15:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2021 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
-
28/10/2021 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
27/10/2021 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/07/2021 11:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
08/07/2021 16:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/07/2021 09:17
Retirado de pauta
-
22/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 14:00:00</b>
-
17/06/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2021 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
17/06/2021 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2021 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
15/06/2021 13:07
Juntada de Petição
-
09/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2021<br>Data da sessão: <b>23/06/2021 14:00:00</b>
-
04/06/2021 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/06/2021 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 180
-
04/06/2021 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2021 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/05/2021 12:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
10/05/2021 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2021 10:49
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
29/04/2021 15:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/04/2021 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
22/10/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2020 12:58
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
21/10/2020 17:27
Remessa Interna - SECCOR -> SECVPR
-
20/10/2020 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
19/10/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/10/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2020 15:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/10/2020 15:12:12)
-
14/10/2020 15:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/10/2020 15:12:12)
-
14/10/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2020 15:13
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
14/10/2020 15:12
Recurso Especial não admitido
-
13/10/2020 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
13/10/2020 14:13
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
13/10/2020 14:13
Declarado impedimento
-
23/09/2020 16:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2020 16:46
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/09/2020 20:05
Juntada de Petição
-
22/09/2020 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2020 12:20
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
18/08/2020 12:16
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/08/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2020 16:57
Juntada de Petição
-
25/07/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/06/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/06/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/06/2020 12:58
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/06/2020 12:58
Juntada - Julgamento
-
16/06/2020 11:39
Conclusão para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
15/06/2020 10:32
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
14/05/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/05/2020 18:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 124
-
14/05/2020 12:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/09/2019 08:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
06/09/2019 15:10
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/09/2019 10:25
Distribuído por prevenção - Número: 50025384120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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