19/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 11:33

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:02

Juntado(a)
10/12/2024 15:57

Despacho
10/12/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 22:00

Juntado(a)
19/09/2024 14:57

Despacho
19/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:13

Juntada de Petição
23/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 17:53

Despacho
07/05/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/01/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:51

Decisão interlocutória
04/12/2023 23:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 14:49

Despacho
21/09/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
15/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065047-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: DOMINIQUE PATRICK JEAN PAUL MARCEAU EDITAL Nº 510009849121 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, EM FACE DE DOMINIQUE PATRICK JEAN PAUL MARCEAU (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50650478920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DOMINIQUE PATRICK JEAN PAUL MARCEAU, CPF: *63.***.*29-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2022.001-075, para crédito a favor da exeqüente de R$ 28.623,31, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#).

Eu, (#)NOMEUSUARIO(#), o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
14/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
14/03/2023 13:27

Expedição de Edital
12/12/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 07:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 13:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 09:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2022 15:20

Determinada a citação
26/08/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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