TRF2 - 5030358-62.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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04/07/2023 18:37
Juntada de Petição
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03/07/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:33
Recurso Extraordinário sobrestado
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30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2023 17:16
Juntada de Certidão
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29/05/2023 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/04/2023 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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11/04/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030358-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: STONENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FELIX AMARAL (OAB ES018032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/10/2022 11:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/10/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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