TRF2 - 5017860-27.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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21/09/2023 12:50
Transitado em Julgado
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/08/2023 18:40
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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31/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5017860-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PAULO SERGIO LOPES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
13/06/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/06/2023 16:51
Juntado(a)
-
24/05/2023 12:55
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2023 16:24
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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11/04/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/04/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/02/2023 16:01
Juntado(a)
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017860-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PAULO SERGIO LOPES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218
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21/09/2021 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2021 16:59
Retirado de pauta
-
21/09/2021 16:59
Juntada de Certidão
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21/09/2021 15:13
Juntada de Petição
-
17/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
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07/09/2021 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2020 13:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/08/2020 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2020 11:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 07:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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06/08/2020 07:22
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/08/2020 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2020
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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