TRF2 - 5005808-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 14:29
Baixa Definitiva
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11/04/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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11/04/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/04/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
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06/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005808-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: HELTON PINHEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: HERVAL MADEIRA FORNY ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: HERON COSTA PEIXOTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: HERMOGENA DA PENHA NEVES CANCELLA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: HEMILSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104
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08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2022 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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11/07/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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17/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2022 14:17
Não Concedida a Medida Liminar
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10/05/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/05/2022 21:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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