28/09/2023 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
27/09/2023 12:38

Recebidos os autos do STJ
09/05/2023 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/05/2023 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/05/2023 14:42

Despacho
05/05/2023 08:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 11:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
13/04/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/04/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:47

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0039261-71.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY INTERESSADO: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR INTERESSADO: MARCOS CATAO DE MAGALHAES PINTO (EXECUTADO) INTERESSADO: ARNOLDO SOUZA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 76
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/12/2022 12:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 17:54

Juntada de Petição
06/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/11/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/09/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 17:43

Negado seguimento a Recurso Especial
03/11/2021 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2021 16:37

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/10/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/10/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/10/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2021 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/08/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2021 15:22

Juntado(a)
09/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2021 16:22

Juntado(a)
09/08/2021 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2021 16:22

Juntado(a)
03/08/2021 23:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
16/07/2021 16:26

Juntada de Certidão
15/07/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 57
15/07/2021 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/07/2021 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/07/2021 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/07/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/07/2021 15:04

Juntada de Petição
12/07/2021 15:04

Juntada de Petição
05/07/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2021 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2021 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2021 00:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/06/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2021 15:38

Juntado(a)
14/06/2021 19:45

Juntado(a)
14/06/2021 19:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/05/2021 18:49

Juntada de Certidão
15/05/2021 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
13/05/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 139
13/05/2021 13:12

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB3TESP
17/11/2020 16:23

Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB21
17/11/2020 15:09

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
17/11/2020 15:09

Juntado(a)
12/11/2020 17:36

Conclusão para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB08
12/11/2020 17:36

Julgamento - Pedido de Vista
14/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 03/11/2020 13:00:00
09/10/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 20:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2020 13:00 Sequencial: 78
08/10/2020 19:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2019 14:58

Distribuído por prevenção - Número: 00161306820034020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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