TRF2 - 5009117-97.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ

CPF *18.***.*41-00

Advogados

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB: 246618/SP

CPF *05.***.*48-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 15:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0515540-52.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18, 19, 42, 43, 44, 45, 60, 63

  • 25/04/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 23:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2024 10:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/01/2024 17:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 17:41

    Recurso Especial Admitido

  • 03/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 11:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/07/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 14:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009117-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 26/04/2023 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 22:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/04/2023 22:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/04/2023 21:20

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009117-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 08/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/08/2021 18:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/08/2021 18:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/07/2021 14:29

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2021 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/07/2021 20:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/06/2021 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/06/2021 09:50

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/06/2021 21:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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