TRF2 - 5000197-13.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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09/05/2023 17:00
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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05/05/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/02/2023 15:46
Juntado(a)
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000197-13.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELI DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA COIMBRA PINTO (OAB RJ085218) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
18/02/2021 18:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/02/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/02/2021 13:01
Vista ao MP
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05/02/2021 13:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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04/02/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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