TRF2 - 5001238-10.2022.4.02.5107
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
23/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 15:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/05/2024 17:03
Determinada a intimação
-
22/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 08:41
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/03/2024 16:36
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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22/02/2024 12:26
Intimado em Secretaria
-
22/02/2024 12:26
Intimado em Secretaria
-
22/02/2024 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024
-
20/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001238-10.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO ARAUJO SOUSA BAZILIO EXECUTADO: ALESSANDRA XAVIER FERNANDES EDITAL Nº 510012437657 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50012381020224025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de TECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA (CPF/CNPJ: 39.***.***/0001-10), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), ANTONIO ARAUJO SOUSA BAZILIO, CPF *79.***.*48-87 e ALESSSANDRA XAVIER FERNANDES, CPF *79.***.*76-19, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 2.247,74 (dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40.***.***/0722-27, ou nomeação de bens à penhora. Em 05/02/2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.
Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.
E eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria substituto, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal. -
19/02/2024 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
-
15/02/2024 16:17
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2024 12:28
Decisão interlocutória
-
19/01/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
19/01/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/01/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/01/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 11:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
-
04/12/2023 07:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
-
01/12/2023 17:54
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
27/10/2023 09:38
Determinada a intimação
-
27/10/2023 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/10/2023 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2023 14:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
18/09/2023 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
31/08/2023 21:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2023 21:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
24/08/2023 12:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
16/08/2023 13:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
16/08/2023 13:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
14/08/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
14/08/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
14/08/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2023 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2023 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2023 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
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14/08/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2023 22:40
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/08/2023 22:40
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
10/08/2023 22:40
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/08/2023 22:40
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
10/08/2023 22:39
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/08/2023 17:47
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/08/2023 13:24
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
10/08/2023 13:24
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
25/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 11:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2023 22:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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02/06/2023 06:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2023 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2023 10:12
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
28/05/2023 09:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/05/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 13:16
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2023 16:53
Juntada de Petição
-
23/03/2023 16:03
Intimado em Secretaria
-
23/03/2023 13:16
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001238-10.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA EDITAL Nº 510009860246 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50012381020224025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de TECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA (CPF/CNPJ: 39.***.***/0001-10), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 2.247,74 (dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40.***.***/0722-27, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.
Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.
E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal. -
16/03/2023 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
-
15/03/2023 16:37
Expedição de Edital - citação
-
10/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado - 09/02/2023 11:10:08)
-
09/02/2023 11:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 11:07
Juntada de peças digitalizadas
-
13/01/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 13:03
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2022 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
24/09/2022 22:21
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
13/09/2022 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2022 23:39
Juntada de Petição
-
10/09/2022 23:38
Juntada de Petição
-
09/08/2022 18:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 19:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2022 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2022 18:33
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
22/06/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:19
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 15:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/06/2022 23:15
Juntada de Petição
-
14/06/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/06/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 20:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2022 11:02
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
04/04/2022 14:03
Decisão interlocutória
-
04/04/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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