TRF2 - 5001941-42.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GEORGE SANTOS PINHEIRO LANDIM

CPF *40.***.*09-70

Advogados

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

OAB: 147117/RJ

CPF *59.***.*52-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 12/03/2024 23:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2023 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/12/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:30

    Despacho

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/09/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2023 13:03

    Recurso Especial não admitido

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001941-42.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GEORGE SANTOS PINHEIRO LANDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/11/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/11/2022 13:03

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/11/2022 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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