TRF2 - 5008965-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 16:50
Baixa Definitiva
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26/05/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/05/2023 16:47
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/05/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2023 19:14
Juntada de Petição
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15/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/04/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008965-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: TERESA CRISTINA SANTOS DE CAMPOS CARVALHO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:41
Juntado(a)
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10/11/2022 19:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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09/11/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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13/09/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 18:56
Não Concedida a tutela provisória
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12/09/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/07/2022 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB04)
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25/07/2022 17:18
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Competência (Seção) PARA: Agravo de Instrumento
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22/07/2022 20:19
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
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22/07/2022 16:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB25 -> SUB1SESP
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22/07/2022 16:57
Despacho
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19/07/2022 13:07
Juntada de Petição
-
24/06/2022 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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