04/05/2023 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
04/05/2023 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/03/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/03/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047161-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB PE019186) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 94
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/09/2022 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/09/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 17:01

Negado seguimento a Recurso Especial
04/08/2022 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2022 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2022 17:00

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2021 14:38

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/09/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2021 20:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2021 20:27

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2021 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
29/07/2021 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/07/2021 17:16

Juntada de Petição
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2021 01:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2021 13:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2021 18:50

Juntada de Certidão
15/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
13/05/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 128
13/05/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2021 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/04/2021 11:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
09/04/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2021 17:57:54)
22/03/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2021 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/03/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 02:49

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 170
10/12/2020 14:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/12/2020 00:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/12/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/11/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2020 03:37

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
14/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
09/10/2020 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 145
09/10/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2020 19:24

Distribuído por prevenção - Número: 50081269220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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