12/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/03/2024 15:56

Decisão interlocutória
01/03/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 16:50

Decisão interlocutória
23/11/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/10/2023 14:52

Expedição de ofício
24/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/10/2023
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/10/2023
18/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079568-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVANILDO ALEXANDRE LEAL EXECUTADO: IVANILDO ALEXANDRE LEAL REFRIGERACOES EDITAL Nº 510011166070 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50795683920224025101 - CHAVE DO PROCESSO 857881504222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50795683920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IVANILDO ALEXANDRE LEAL e IVANILDO ALEXANDRE LEAL REFRIGERACOES, CPF/CNPJ: *23.***.*19-59 e 19.***.***/0001-73, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7062201197101, 7022200430520, 7022103354840, 7022101642139, 7062103827950, 7062108016070, 7022102025494, 7062002331266 e 7041901210060; natureza: Dívida Ativa, SIMPLES, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e que, por encontrar-se o Executado IVANILDO ALEXANDRE LEAL e IVANILDO ALEXANDRE LEAL REFRIGERACOES, CPF/CNPJ: *23.***.*19-59 e 19.***.***/0001-73 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/08/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
17/08/2023 14:21

Intimação por Edital
17/08/2023 14:21

Intimação por Edital
17/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
17/08/2023 12:33

Expedição de Edital - intimação
16/08/2023 13:11

Juntado(a)
20/06/2023 17:11

Juntado(a)
05/06/2023 14:29

Decisão interlocutória
05/06/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 14:43

Juntado(a)
17/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 09/05/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 09/05/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
20/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079568-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVANILDO ALEXANDRE LEAL EXECUTADO: IVANILDO ALEXANDRE LEAL REFRIGERACOES EDITAL Nº 510009855133 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50795683920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 857881504222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50795683920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IVANILDO ALEXANDRE LEAL – CPF: *23.***.*19-59, e IVANILDO ALEXANDRE LEAL REFRIGERAÇÕES – CNPJ: 19.***.***/0001-73, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201197101, 7022200430520, 7022103354840, 7022101642139, 7062103827950, 7062108016070, 7022102025494, 7062002331266 e 7041901210060, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrarem-se os Executados IVANILDO ALEXANDRE LEAL, CPF: *23.***.*19-59 e IVANILDO ALEXANDRE LEAL REFRIGERACOES, CNPJ: 19.***.***/0001-73, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos Executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 390.115,65 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023.

Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
15/03/2023 14:38

Intimação por Edital
15/03/2023 14:38

Intimação por Edital
15/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
14/03/2023 21:52

Expedição de Edital - citação
10/03/2023 14:26

Decisão interlocutória
10/03/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 20:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023 17:30

Decisão interlocutória
04/03/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 07:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 07:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 21:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 21:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 16:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/11/2022 16:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
01/11/2022 10:00

Decisão interlocutória
31/10/2022 20:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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