14/10/2024 12:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
11/10/2024 20:01

Recebidos os autos do STJ
23/05/2023 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/05/2023 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/03/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/03/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/03/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5067707-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VERDEAZUL ADMINISTRADORA LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 110
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/06/2022 11:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2022 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
23/06/2022 18:02

Juntada de Petição
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
30/05/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/05/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2022 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/05/2022 17:37

Não conhecido o recurso
04/05/2022 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/05/2022 10:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
03/05/2022 18:58

Juntada de Petição
19/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/04/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/03/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/03/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/02/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2022 11:41

Recurso Especial não admitido
14/12/2021 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/12/2021 17:41

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/12/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/12/2021 23:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
02/12/2021 19:19

Juntada de Petição
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
19/11/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/11/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2021 09:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/11/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/10/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2021 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/10/2021 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2021 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2021 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2021 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2021 13:06

Juntada de Petição
15/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
14/09/2021 18:34

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/09/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 139
01/09/2021 11:12

Juntada de Petição
31/08/2021 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/08/2021 22:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
30/08/2021 21:24

Juntada de Petição
19/08/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
18/08/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2021 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2021 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 22:58

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2021 08:56

Juntada de Petição
13/07/2021 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2021 19:28

Juntada de Certidão
07/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2021 Data da sessão: 21/07/2021 13:00:00
06/07/2021 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/07/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2021 13:00 Sequencial: 86
09/06/2021 22:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
09/06/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/06/2021 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/05/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2021 17:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
31/05/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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