TRF2 - 5040111-43.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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01/06/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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26/04/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5040111-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LINHARES SEGURANCA E TELECOMUNICACOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2022 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/07/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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11/07/2022 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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