TRF2 - 5036032-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
08/04/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
08/04/2024 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
05/02/2024 12:36
Juntada de Petição
-
02/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/02/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:26
Extinto o processo por desistência
-
19/10/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2023 15:51
Juntada de Petição
-
27/09/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 15:52
Juntada de Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/08/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/08/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/08/2023 15:28
Juntada de Petição
-
16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/05/2023 14:31
Juntada de Petição
-
09/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 11:47
Juntada de Petição
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09/05/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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13/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2023 18:31
Juntada de Petição
-
11/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5036032-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SUPERMERCADOS CELEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/01/2023 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/01/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/01/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 14:26
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB28)
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28/07/2022 14:21
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
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27/07/2022 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/07/2022 16:35
Remetidos os Autos - AREC -> SUB4TESP
-
25/07/2022 14:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
-
25/07/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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