26/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/08/2024 22:30

Juntada de Petição
02/08/2024 10:41

Juntada de Petição
02/08/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2024 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/07/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/06/2024 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição
18/06/2024 13:32

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/06/2024 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
05/06/2024 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/06/2024 08:12

Juntada de Petição
04/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/06/2024 23:58

Juntada de Petição
03/06/2024 23:03

Juntada de Petição
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2024 12:01

Juntada de Petição
09/05/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/04/2024 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2024 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
25/04/2024 14:47

Juntada de Petição
25/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/04/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/04/2024 13:49

Juntado(a)
24/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 13:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/04/2024 19:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:19

Retirado de pauta
22/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição
12/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084042-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 93
11/04/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/02/2024 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/02/2024 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
27/02/2024 10:57

Juntada de Petição
23/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 10:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/02/2024 21:15

Juntada de Petição
19/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
31/01/2024 01:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/12/2023 13:36

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084042-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE QUEIROZ RAMALHO (OAB RJ250426) APELADO: OS MESMOS UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 94
07/12/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/08/2023 19:07

Retirado de pauta
31/07/2023 19:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 18:55

Juntada de Petição
27/07/2023 17:22

Juntado(a)
27/07/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 27/07/2023 17:20:05)
27/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:34

Juntada de Petição
21/07/2023 11:59

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084042-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE QUEIROZ RAMALHO (OAB RJ250426) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 65
20/07/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/05/2023 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
17/05/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2023 19:01

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 24
05/05/2023 18:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/05/2023 18:03

Juntada de Petição
03/05/2023 18:17

Juntada de Petição
02/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 14:30

Juntada de Petição
02/05/2023 13:32

Juntada de Petição
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/04/2023 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/04/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 23:00

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/04/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 07:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/04/2023 00:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/03/2023 16:21

Juntada de Petição
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5084042-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 30
11/06/2021 20:20

Distribuído por prevenção - Número: 50160563020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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