TRF2 - 5027095-18.2018.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA NETO

CPF *70.***.*68-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5027095-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ROBERTO SALATINE (OAB RJ205198) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5027095-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ROBERTO SALATINE (OAB RJ205198) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 28/01/2020 18:20

    Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

  • 27/01/2020 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/01/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 08/01/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 15:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/01/2020 12:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2019 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/12/2019 23:57

    Juntada de Petição

  • 05/12/2019 23:50

    Juntada de Petição

  • 10/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2019 11:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2019 00:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2019 00:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2019 00:33

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 02/10/2019 17:48

    Autos com Juiz para Sentença

  • 31/07/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2019 13:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2019 11:46

    Juntada de Petição

  • 08/06/2019 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2019 11:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2019 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2019 16:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/06/2019 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2019 19:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 19:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 27/02/2019 17:27

    Juntado(a)

  • 27/02/2019 17:18

    Juntado(a)

  • 19/02/2019 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/01/2019 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/01/2019 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2019 11:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2018 16:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2018 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2018 15:51

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 04/12/2018 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2018 19:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/12/2018 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2018 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2018 10:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2018 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2018 13:55

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/11/2018 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2018 17:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2018 17:15

    Juntada de Petição

  • 30/10/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2018 17:58

    Juntada de Petição

  • 04/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2018 14:08

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2018 00:37

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 24/09/2018 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2018 12:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2018 12:23

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/09/2018 18:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/09/2018 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2018

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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