TRF2 - 5022668-79.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2023 18:55
Juntada de Petição
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27/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022668-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO PLANALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2023 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/04/2023 11:35
Juntada de Petição
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14/04/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/04/2023 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/04/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 18:31
Juntada de Petição
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11/04/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5022668-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO PLANALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/01/2022 10:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/01/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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16/12/2021 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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