07/08/2023 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
07/08/2023 13:28

Transitado em Julgado
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/07/2023 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001835-17.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SPE VIEIRA ITABORAI II EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUE CANDIDO LOURENCO (OAB RJ152156) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 185
31/05/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
16/05/2023 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
16/05/2023 11:09

Juntada de Petição
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:58

Despacho
26/04/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/04/2023 18:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
12/04/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 14:47

Retirado de pauta
21/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/03/2023 13:43

Despacho
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001835-17.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SPE VIEIRA ITABORAI II EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUE CANDIDO LOURENCO (OAB RJ152156) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2023 18:51

Juntada de Petição
09/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 148
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 15:47

Despacho
12/02/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
21/06/2021 17:11

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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