TRF2 - 5031301-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/09/2025 18:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/02/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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23/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/01/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/01/2024 12:05
Juntada de Petição
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22/01/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 20:40
Juntada de Certidão
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22/01/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 00:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/12/2023 11:41
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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12/12/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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31/10/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 15:57
Retirado de pauta
-
30/10/2023 17:46
Juntada de Petição
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27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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21/03/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 15:57
Retirado de pauta
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5031301-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2023 11:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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15/12/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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