TRF2 - 0055586-14.2018.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE VELOSO PEREIRA

CPF *57.***.*50-68

Advogados

EDIVARDE SANT ANA MACEDO

OAB: 093105/RJ

CPF *57.***.*50-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 17:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 24/07/2023 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/06/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/05/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0055586-14.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 703) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE VELOSO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIVARDE SANT ANA MACEDO (OAB RJ093105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 02/05/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 703

  • 02/05/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/05/2023 13:24

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/04/2023 13:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/04/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2023 05:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2023 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/04/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0055586-14.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE VELOSO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIVARDE SANT ANA MACEDO (OAB RJ093105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267

  • 06/02/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/02/2023 14:32

    Juntado(a)

  • 27/05/2020 16:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/05/2020 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2020 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/05/2020 18:36

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/05/2020 18:36

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 25/05/2020 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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