TRF2 - 5016958-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCOS TENORIO GUIMARAES

CPF *20.***.*40-82

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 11:42

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 22:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/04/2024 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:37

    Recurso Especial Admitido

  • 09/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 07:11

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 09:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/12/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 16/10/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/10/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 06:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016958-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS TENORIO GUIMARAES ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/04/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/04/2023 16:03:52)

  • 24/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:49

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016958-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS TENORIO GUIMARAES ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 08/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/02/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 13:46

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 18:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Número: 00032107020124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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