TRF2 - 5000179-89.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/02/2024 09:40
Juntado(a)
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30/01/2024 19:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/01/2024 11:52
Recebidos os autos do STJ
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27/09/2023 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/09/2023 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/09/2023 18:03
Recurso Especial Admitido
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05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
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04/07/2023 06:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/06/2023 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/05/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/05/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000179-89.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GESSI JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 367
-
14/04/2023 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/04/2023 16:38
Juntado(a)
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10/04/2023 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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10/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
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10/04/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000179-89.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GESSI JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
13/02/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2023 18:22
Juntado(a)
-
26/02/2021 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/02/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2021 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/02/2021 16:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/02/2021 16:19
Vista ao MP
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02/02/2021 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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