TRF2 - 5123322-65.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAO GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*78-45

Advogados

VERONICA MARTINS BRESLAUER

OAB: 145532/RJ

CPF *87.***.*17-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 14/12/2023 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/11/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/11/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:20

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 03/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 19:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/09/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/08/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/07/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5123322-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINS BRESLAUER (OAB RJ145532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/05/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2023 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 17:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5123322-65.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINS BRESLAUER (OAB RJ145532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/02/2023 19:20

    Juntado(a)

  • 09/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2022 11:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/11/2022 11:32:49)

  • 14/11/2022 10:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/11/2022 13:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50084420320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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