TRF2 - 5017560-03.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

LEONEL RODRIGUES

CPF *40.***.*96-20

FAUSTO DE MAGALHAES CALDAS

Advogados

LEONEL RODRIGUES

OAB: 011615/RJ

CPF *40.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 10:59

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

  • 22/05/2023 10:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/05/2023 10:58:40)

  • 19/05/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/04/2023 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2023 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/02/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017560-03.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LEONEL RODRIGUES ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES (OAB RJ011615) AGRAVANTE: FAUSTO DE MAGALHAES CALDAS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES (OAB RJ011615) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 09/02/2023 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/02/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2023 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 18:44

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:10

    Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB14)

  • 14/12/2022 07:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA

  • 13/12/2022 23:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.Número: 00099002019974020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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