TRF2 - 5003331-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:01
Baixa Definitiva
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07/06/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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05/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2023 09:46
Juntada de Certidão
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11/04/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5003331-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: N.
C.
O.
COMERCIO DE MANGUEIRAS E VEDACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 21:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2022 18:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/04/2022 14:18
Juntada de Petição
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20/04/2022 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/04/2022 19:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/04/2022 19:19
Indeferido o pedido
-
21/03/2022 20:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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