TRF2 - 5079241-94.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *18.***.*53-34

Advogados

IURI ENGEL FRANCESCUTTI

OAB: 126114/RJ

CPF *16.***.*65-71

LEANDRO BRAGA RIBEIRO

CPF *80.***.*09-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 12:31

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/06/2023 09:29

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 21:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 01/06/2023 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 21:58

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2023 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/05/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 15:55

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 21:46

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 15:12

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 12:12

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079241-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO TEIXEIRA EDITAL Nº 510009876712 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50792419420224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 954553084522  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50792419420224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCO ANTONIO TEIXEIRA, CPF: *18.***.*53-34, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7012103173481 e 7012000341144, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se a parte executada  MARCO ANTONIO TEIXEIRA, CPF: *18.***.*53-34, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 159.637,72 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/03/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 17/03/2023 15:01

    Intimação por Edital

  • 17/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023

  • 17/03/2023 10:35

    Expedição de Edital - citação

  • 16/03/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 20:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 06:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/03/2023 21:20

    Despacho

  • 10/03/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 15:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 13:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/02/2023 11:59

    Determinada a intimação

  • 25/02/2023 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 13:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2022 16:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2022 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 11:34

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2022 23:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 10:00

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2022 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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