TRF2 - 5016623-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:54
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 09:37
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2024 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016623902022402000020240521142051
-
20/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:14
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/03/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:47
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
01/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 16:33
Recurso Especial não admitido
-
11/01/2024 14:26
Juntada de Petição
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 10:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/11/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Despacho
-
31/10/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/10/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 21:53
Determinada a intimação
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/09/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/09/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/09/2023 16:26
Juntada de Petição
-
04/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 14:38
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/08/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/08/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016623-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JAYRO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ058929) ADVOGADO(A): RENATA ROGAR (OAB RJ130810) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOLANGE OSORIO FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO ADVOGADO(A): RENATA ROGAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/05/2023 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/05/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/04/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 12:27
Juntada de Petição
-
16/04/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/03/2023 12:43
Juntado(a)
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016623-90.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JAYRO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ058929) ADVOGADO(A): RENATA ROGAR (OAB RJ130810) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOLANGE OSORIO FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO ADVOGADO(A): RENATA ROGAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
10/02/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2022 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2022 11:16
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 12:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 508 do processo originário.Número: 00036598120194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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