TRF2 - 5040656-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL

CNPJ: 29.415.676/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2023 07:50

Juntada de Petição
27/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/11/2023 12:12

Decisão interlocutória
23/11/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/11/2023 13:50

Decisão interlocutória
27/10/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2023 12:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 11:29

Juntada de Petição
29/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:40

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
27/06/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/05/2023 22:27

Juntado(a)
18/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040656-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL EDITAL Nº 510009856180 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50406567020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 372778111022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50406567020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL, CNPJ: 29.***.***/0001-28, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 164463690, 164463682, 138390908, 138390894, 136204260, 136204252, 135760690, 135760682, 126627762 e 122681126, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL, CNPJ: 29.***.***/0001-28, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 305.704,15 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023.

Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
15/03/2023 15:14

Intimação por Edital
15/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
14/03/2023 21:52

Expedição de Edital - citação
14/03/2023 11:25

Decisão interlocutória
13/03/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 07:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/03/2023 15:34

Despacho
09/03/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2023 13:53

Despacho
15/02/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 23:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2022 08:06

Decisão interlocutória
10/06/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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