TRF2 - 5016661-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 16:10
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 16:10
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
14/06/2023 16:09
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/05/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 13:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
04/05/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/05/2023 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016661-05.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: REINALDO TRARBACH GOMES ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
03/04/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 14:38
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:37
Lavrada Certidão
-
22/03/2023 14:22
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5016661-05.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: REINALDO TRARBACH GOMES ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
10/03/2023 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/02/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/02/2023 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/02/2023 18:12:07)
-
15/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/12/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/12/2022 10:28
Indeferido o pedido
-
21/11/2022 19:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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