TRF2 - 5005655-21.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
25/05/2023 18:59
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/04/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5005655-21.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LEONARDO FRANCO DAVID (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 292
-
06/02/2023 14:33
Juntado(a)
-
06/02/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/02/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006044-49.2022.4.02.5120
Catia Reis Alcantara
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Tais Silva da Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 12:55
Processo nº 5058194-64.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Maxxferro Rio Suportes Metalicos e Auto ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 22:45
Processo nº 5058194-64.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Monique Lucio Ansel
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014219-66.2022.4.02.0000
Ana Paula Vianna Bejar
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 14:16
Processo nº 0221705-08.2017.4.02.5101
William Connell Steers
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ivan Luiz Sobral Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 18:00