TRF2 - 5015512-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 16:56
Baixa Definitiva
-
05/06/2023 16:06
Transitado em Julgado
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/03/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015512-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: COMUNIDADES INDÍGENAS DA TERRAS INDÍGENAS DE PARATI MIRIM, GUARANI ARAPONGA, ÑANDEVA TEKOHA JEVY, GUARANI DO BRACUÍ E DAS ALDEIAS INDÍGENAS DE ARANDU-MIRIM E IRIRI PATAXÓ ADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
24/02/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/02/2023 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2023 16:05
Juntada de Petição
-
16/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 13:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/01/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/01/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 15
-
10/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/12/2022 13:06
Juntada de Petição
-
20/12/2022 13:06
Juntada de Petição
-
12/12/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 14:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
10/12/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2022 18:26
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2022 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/10/2022 18:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 18:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 315 do processo originário.Número: 01453968120154025111/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093374-44.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Manoel Povoa Miranda
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 12:44
Processo nº 5003892-82.2022.4.02.5102
Maria Salete Oliveira Ribeiro
Reitor - Uff-Universidade Federal Flumin...
Advogado: Thiago Goncalves de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 10:30
Processo nº 5024612-73.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:57
Processo nº 5016158-75.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Juliana da Silva Gaiotte
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2020 13:20
Processo nº 5024612-73.2022.4.02.5101
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 12:12