TRF2 - 5016019-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 13:36
Baixa Definitiva
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16/06/2024 22:53
Recebidos os autos do STJ
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03/05/2024 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
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11/04/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/03/2024 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:12
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/03/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/03/2024 12:32
Juntada de Petição
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/02/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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21/02/2024 16:41
Juntada de Petição
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19/02/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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19/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 14:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/12/2023 14:32
Recurso Especial não admitido
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07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 14:48
Juntada de Certidão
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05/06/2023 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/06/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2023 10:50
Juntada de Petição
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22/05/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016019-32.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALMADA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216
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13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/02/2023 21:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/01/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2022 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 05:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 20:22
Juntada de Petição
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22/11/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 12:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50120613820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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