TRF2 - 5028931-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
19/07/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2023 14:32
Juntada de Petição
-
17/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:43
Recurso Extraordinário sobrestado
-
14/07/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2023 09:13
Juntada de Petição
-
16/05/2023 13:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
12/04/2023 18:31
Juntada de Petição
-
12/04/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5028931-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SORVETERIA E BAR BELACAP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
06/03/2023 16:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 11:51
Juntada de Petição
-
20/06/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2022 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB12)
-
13/06/2022 14:25
Alterado o assunto processual
-
10/06/2022 12:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
09/06/2022 18:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2021 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/08/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/08/2021 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010706-90.2022.4.02.0000
Conde Rio Comercial e Importadora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Delduque Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:36
Processo nº 5006888-96.2022.4.02.5120
Rosemary Karam
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosemary Karam
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 09:38
Processo nº 5006888-96.2022.4.02.5120
Rosemary Karam
Administrador - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Rosemary Karam
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 03:23
Processo nº 5011403-48.2021.4.02.0000
Delly Kosmetic Comercio e Industria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 13:10
Processo nº 5005238-44.2022.4.02.5110
Leonaldo Brisa do Nascimento
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Antonio Pedro Costa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 18:31