TRF2 - 5013295-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

HOLOS BRASIL SERVICO NAVAL EIRELI

CNPJ: 02.608.089/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 18:40

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 18:14

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:38

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/04/2023 17:36

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:15

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013295-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: HOLOS BRASIL SERVICO NAVAL EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB RJ147547) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 12:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/03/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 02:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 02:58

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/12/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/12/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 04:07

    Não conhecido o recurso

  • 01/12/2022 04:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2022 18:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/11/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 19:27

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/09/2022 15:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50017196520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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