TRF2 - 5002176-22.2019.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIMOTEO MOREIRA RODRIGUES

CPF *48.***.*02-87

Advogados

GERALDO BENICIO

OAB: 018446/ES

CPF *70.***.*81-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 17:48

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/07/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/07/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/07/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 17:42

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/07/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 04:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 12/07/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62

  • 12/07/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/07/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002176-22.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: TIMOTEO MOREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/05/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 04:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 13:49

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5002176-22.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: TIMOTEO MOREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 306

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/02/2023 18:10

    Juntado(a)

  • 19/12/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/12/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/11/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/11/2022 14:07

    Não conhecido o recurso

  • 03/08/2020 16:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/08/2020 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/07/2020 16:56

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/07/2020 16:55

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 29/07/2020 23:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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