27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5007821-23.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JANILDA NANI MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/02/2022 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
22/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/12/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 17:04

Julgado procedente o pedido
24/02/2021 16:42

Autos com Juiz para Sentença
23/02/2021 19:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/02/2021 17:16:46)
23/02/2021 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
19/02/2021 06:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
13/02/2021 14:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/01/2021 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
21/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
20/01/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021 15:25

Determinada a intimação
14/11/2020 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
07/11/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
25/10/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
13/10/2020 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
09/10/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 14:25

Determinada a intimação
07/10/2020 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 05:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
25/09/2020 18:58

Juntada de Petição
21/09/2020 15:23

Juntada de Petição
21/09/2020 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/09/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
18/09/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 10:25

Determinada a intimação
17/09/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
14/08/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 13:17

Determinada a intimação
07/08/2020 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2020 11:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
23/05/2020 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
05/05/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2020 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/02/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/01/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 15:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 18:06

Juntada de Petição
07/01/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/11/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
31/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/10/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/10/2019 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
09/10/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 08/10/2019 Número de referência: 603654
04/10/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/10/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/10/2019 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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