20/05/2024 14:04

Baixa Definitiva
20/05/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
20/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/04/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/04/2024 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2024 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5009510-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB SP048678) AGRAVANTE: LINO COTELO ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB SP048678) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 51
07/03/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2023 09:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
24/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/07/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 07:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/06/2023 07:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/06/2023 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 12:41

Lavrada Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009510-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB SP048678) AGRAVANTE: LINO COTELO ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB SP048678) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2023 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
30/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 121
29/05/2023 10:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/05/2023 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
17/05/2023 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/05/2023 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/05/2023 10:42

Juntada de Petição
08/05/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/05/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 15:51

Juntada de Petição
27/04/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/04/2023 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2023 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2023 16:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2023 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
17/03/2023 11:57

Lavrada Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5009510-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB SP048678) AGRAVANTE: LINO COTELO ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB SP048678) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/03/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
08/03/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 133
07/03/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 87
07/03/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/03/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
01/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
16/09/2021 01:53

Juntada de Petição
24/08/2021 13:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
24/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/07/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/07/2021 18:36

Determinada a intimação
07/07/2021 17:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 390 do processo originário.Número: 00265414720134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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