TRF2 - 5004690-55.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 18:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/09/2023 22:02
Despacho
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20/09/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2023 04:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 14:48
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2023 17:12
Juntada de Certidão
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08/07/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004690-55.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LITORAL LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI EDITAL Nº 500002011011 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LITORAL LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-89 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 87.388,04 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046905520224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LITORAL LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 180824929, 184020018, 180824937 e 184020026 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
10/03/2023 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
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16/12/2022 14:49
Expedição de Edital - citação
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06/12/2022 15:12
Determinada a citação
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04/12/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 00:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2022 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2022 14:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/04/2022 21:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 18:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/03/2022 10:39
Determinada a citação
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01/03/2022 05:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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