TRF2 - 5017246-57.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS CUNHA DOS SANTOS

CPF *41.***.*99-98

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 18:09

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 17:32

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 15:38

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/04/2023 17:32

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:21

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017246-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DOUGLAS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 16/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/03/2023 14:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 10/03/2023 15:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 15:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 10/03/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 10/01/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/01/2023 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/01/2023 16:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Remetidos os Autos - 09/01/2023 16:20:44)

  • 09/01/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/01/2023 16:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/12/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/12/2022 14:30

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/12/2022 14:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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