TRF2 - 5016241-68.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 14:39
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
23/05/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 147
-
03/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
03/04/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 22:02
Recurso Especial não admitido
-
24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/09/2022 09:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 129, 130, 131 e 132
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129, 130, 131 e 132
-
18/08/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2022 18:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2022 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2022 18:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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18/08/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
15/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120
-
28/07/2022 10:26
Juntada de Petição
-
27/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/07/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/07/2022 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016241-68.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MATHEUS ARAUJO JEOVANI ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VAREJO TOTAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: M J M COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: M.A .J.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: MARCIA CRISTINA ARAUJO JEOVANI INTERESSADO: M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: MARIANA ARAUJO JEOVANI POLICIANO SOARES ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: MASTERPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA INTERESSADO: MIGUEL ALVES JEOVANI INTERESSADO: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: SO OFERTAS SUPERMERCADOS LTDA INTERESSADO: M 4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2022 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
01/07/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/07/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
30/06/2022 04:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/06/2022 19:02
Retirado de pauta
-
03/06/2022 19:02
Lavrada Certidão
-
03/06/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 18:43
Juntada de Petição
-
26/05/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5016241-68.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MATHEUS ARAUJO JEOVANI ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO (OAB RJ130854) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VAREJO TOTAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: M J M COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: M.A .J.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: MARCIA CRISTINA ARAUJO JEOVANI INTERESSADO: M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: MARIANA ARAUJO JEOVANI POLICIANO SOARES ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: MASTERPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA INTERESSADO: MIGUEL ALVES JEOVANI INTERESSADO: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: SO OFERTAS SUPERMERCADOS LTDA INTERESSADO: M 4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
16/05/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
12/04/2022 13:13
Juntada de Petição
-
11/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 16:39
Despacho
-
04/04/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2022 13:17
Retirado de pauta
-
04/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5016241-68.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MATHEUS ARAUJO JEOVANI ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO (OAB RJ130854) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VAREJO TOTAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: M J M COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: M.A .J.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: MARCIA CRISTINA ARAUJO JEOVANI INTERESSADO: M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: MARIANA ARAUJO JEOVANI POLICIANO SOARES ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: MASTERPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO INTERESSADO: ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA INTERESSADO: MIGUEL ALVES JEOVANI INTERESSADO: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: SO OFERTAS SUPERMERCADOS LTDA INTERESSADO: M 4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
03/11/2021 11:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
29/10/2021 11:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/10/2021 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2021 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2021 18:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/10/2021 11:30
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 11:29
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
28/09/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2021 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
27/09/2021 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45, 44 e 46
-
19/06/2021 18:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/06/2021 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
09/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51, 52, 53 e 54
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
25/05/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2021 18:31
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2021 18:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2021 17:36
Juntada de Petição
-
21/05/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2021 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2021 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2021 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/04/2021 16:43
Lavrada Certidão
-
13/04/2021 15:28
Lavrada Certidão
-
13/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>
-
05/04/2021 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2021 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/03/2021 19:20
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
22/03/2021 12:57
Lavrada Certidão
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20/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
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12/03/2021 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2021 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20
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11/03/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/02/2021 18:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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13/02/2021 01:12
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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04/02/2021 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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18/12/2020 19:26
Expedição de ofício
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18/12/2020 19:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 18/12/2020 18:47:48)
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18/12/2020 16:44
Juntada de Certidão
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18/12/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/12/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/12/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/12/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/12/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/12/2020 15:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2020 15:47
Concedida a Medida Liminar
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14/12/2020 18:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117, 100 do processo originário.Número: 50162408320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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