TRF2 - 5005321-04.2019.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEL CARIACICA LTDA

CNPJ: 15.226.314/0001-84

Advogados

FABIANE CHAVES RODRIGUES

OAB: 181350/MG

CPF *03.***.*46-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 18:07

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 25/05/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2023 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 11:11

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/05/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 14:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50053210420194025001

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005321-04.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MAIS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL CARIACICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANE CHAVES RODRIGUES (OAB MG181350) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2019 13:17

    Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

  • 08/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2019 11:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2019 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2019 16:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/07/2019 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2019 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2019 14:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2019 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2019 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2019 17:18

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 29/05/2019 14:54

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/05/2019 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2019 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/04/2019 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2019 13:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2019 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/04/2019 13:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2019 11:54

    Juntada de Petição

  • 29/03/2019 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2019 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2019 14:27

    Juntada de Petição

  • 28/03/2019 16:11

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/03/2019 15:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/03/2019 14:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/03/2019 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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