TRF2 - 5067348-09.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FLAVIO LUCIANO AZEREDO DE ANDRADE

CPF *97.***.*07-70

TRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA

CNPJ: 02.193.702/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2025 17:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 14:38

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2025 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 12:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/05/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 15:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/05/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 12:19

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2025 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 15:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/02/2025 14:41

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 14:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/01/2025 13:55

    Juntado(a)

  • 22/01/2025 11:27

    Decisão interlocutória

  • 21/01/2025 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

  • 12/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067348-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA EXECUTADO: FLAVIO LUCIANO AZEREDO DE ANDRADE EDITAL Nº 510013936318 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50673480920224025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra TRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA e FLAVIO LUCIANO AZEREDO DE ANDRADE   A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FLAVIO LUCIANO AZEREDO DE ANDRADE, CPF: *97.***.*07-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 380923, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 4.481,30 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em 05/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.    

  • 09/08/2024 11:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/08/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

  • 08/08/2024 19:47

    Expedição de Edital - citação

  • 12/07/2024 15:56

    Determinada a citação

  • 10/07/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 15:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2024 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2024 12:39

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 10/06/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/06/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 14:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 12:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/09/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:04

    Alterado o assunto processual - De: Profissional - Para: Ambiental

  • 01/09/2023 11:56

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067348-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA EDITAL Nº 510009904861  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50673480920224025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra TRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-64, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 380923, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$4.136,24(quatro mil, cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), em 05/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 21/03/2023 18:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/03/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 10:42

    Expedição de Edital - citação

  • 20/03/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:37

    Determinada a citação

  • 20/03/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 09:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 25/01/2023 16:20

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 02/12/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 11:34

    Despacho

  • 17/11/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 17:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 14:53

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 05/09/2022 13:55

    Despacho

  • 05/09/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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