TRF2 - 0150419-49.2017.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 21:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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13/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0150419-49.2017.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES EIRELI EXECUTADO: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RANGEL EDITAL Nº 510009784229 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 0150419-49.2017.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de ACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES EIRELI E FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RANGEL, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7041700026806 e 7061601448960; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.484.345,32 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES EIRELI, CNPJ 05.***.***/0001-18 FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RANGEL, CPF : *77.***.*20-52.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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