TRF2 - 5051371-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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28/09/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
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28/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2023 12:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEPETIBA TECON S/A - EXCLUÍDA
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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02/08/2023 10:09
Juntada de Petição
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01/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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05/07/2023 18:22
Sentença confirmada - por maioria
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12/06/2023 15:53
Juntada de Certidão
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12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5051371-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: WORLD CARGO - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PENELOPE BOZZA (OAB SP427159) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2023 06:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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21/03/2023 09:16
Juntado(a)
-
21/03/2023 09:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2023 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2023 17:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5051371-74.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: WORLD CARGO - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PENELOPE BOZZA (OAB SP427159) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 18:42
Juntado(a)
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
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13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/02/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 11:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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