TRF2 - 5017762-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
18/05/2023 17:22
Baixa Definitiva
-
18/05/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
-
18/05/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 18:49
Juntado(a)
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017762-77.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) AGRAVANTE: RAFAEL TAVARES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/01/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/01/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2023 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
24/01/2023 13:30
Juntada de Petição
-
20/12/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 13:19
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 20:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50014651220224025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000321-83.2022.4.02.0000
Nacional Centro Educacional Avancado de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 16:15
Processo nº 5000321-83.2022.4.02.0000
Nacional Centro Educacional Avancado de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Raphael Barroso de Avelois
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 14:15
Processo nº 5032459-34.2019.4.02.5101
Maria Edenir Simplicio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2020 18:45
Processo nº 5000604-09.2022.4.02.0000
Toscano &Amp; Chernicharo Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:04
Processo nº 5071891-55.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cleumo Alves Severo
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 12:14