TRF2 - 5035023-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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20/06/2024 23:38
Recebidos os autos do STJ
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29/02/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/02/2024 14:30
Despacho
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23/02/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/01/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45
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30/01/2024 19:53
Juntada de Petição
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29/01/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/01/2024 13:23
Juntada de Petição
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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13/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 11:54
Recurso Especial não admitido
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12/12/2023 11:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/05/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 14:20
Juntada de Certidão
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16/05/2023 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2023 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2023 15:55
Juntada de Petição
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 11:31
Juntada de Petição
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035023-15.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HILDA DOS ANJOS LAMBAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO PINTO DE MIRANDA (OAB RJ091464) APELANTE: HELIO GONCALVES LAMBAIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO PINTO DE MIRANDA (OAB RJ091464) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
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13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2023 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/01/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/01/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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